Alvará de Funcionamento – O que é ?


O alvará de funcionamento é fundamental para o funcionamento de uma empresa, estabelecimento comercial e até mesmo uma instituição. Mas, a obtenção desse documento, tão importante, acaba dando uma certa dor de cabeça para muitas pessoas que buscam uma forma mais rápida e simples de resolver estes problemas burocráticos. Neste artigo iremos explicar um pouco mais sobre o Alvará de Funcionamento.

 

O que é exatamente é um alvará?

O alvará nada mais é do que um documento para liberação de algo. Podendo ser um alvará judicial, feito por um juiz, ou um alvará administrativo, feito por outra autoridade pública, como, por exemplo, o município.

Trata-se de um documento expedido pela prefeitura, que possibilita o uso de um determinado ponto para estabelecer uma empresa e explorar aquele ponto comercialmente.

Importância do alvará de funcionamento

O alvará deve ser fixado no estabelecimento comercial, dessa forma, se houver alguma fiscalização, a autoridade municipal irá constatar que está funcionando regularmente.

A licença contém o nome do solicitante, o endereço do estabelecimento comercial, a natureza e algum tipo de exigência ou observação a ser cumprida, e a aprovação do município.

Levando em conta a importância desse documento, sabemos o quão fundamental é a regularização. Sendo assim, quando o assunto é regularização de empresas, aparecem várias soluções “milagrosas” para regularizar seu imóvel ou a sua empresa.

“Tenha dúvidas dessas empresas que oferecem soluções milagrosas, não se pode confiar na primeira empresa que aparece, pois existem muitas que não operam a sua documentação da maneira correta, perdendo prazos ou simplesmente esquecendo do seu processo”, afirma a empresa Saru & Filhos.

 

O que acontece quando um estabelecimento comercial não possui alvará?

Bom, se caso ocorrer uma fiscalização e for comprovado que não há o alvará de funcionamento, a empresa será notificada, formalmente, com um prazo de 30 dias para a entrada no processo de regularização e obtenção do alvará.

Passado o tempo solicitado pelo município, se o responsável proprietário pela empresa não der entrada no documento, a empresa será devidamente autuada e multada.

 

O que é necessário para conseguir um alvará de funcionamento?

A legislação prevê que a prefeitura precisa conceder uma licença ou um alvará de funcionamento para que sua empresa se estabeleça no município onde ela está.

Essa licença de funcionamento leva em conta alguns aspectos, como: o zoneamento urbano e as condições do imóvel.

Toda região possui um plano de zoneamento que prevê as condições para o uso e ocupação de solo, portanto, existem áreas específicas da cidade onde pode ser instalado cada tipo de imóvel.

Por exemplo, em algumas áreas comerciais não pode haver indústrias e existem áreas estritamente residenciais, onde não pode haver qualquer tipo de empresa. Tudo isso vai depender do zoneamento da sua cidade.

Essa complexidade pode afetar sua empresa, pois se você, desavisadamente, aluga ou compra um espaço em um local que é proibido ter esse tipo de funcionamento, a prefeitura nunca liberará a licença.

Em relação às condições do imóvel, é preciso que ele esteja em situação regular diante a prefeitura, a situação regular considera que o imóvel segue as regras de recuos e obedeça a planta inicial.

Importância da consulta prévia

Uma consulta prévia é um levantamento da situação do estabelecimento que você quer alocar, verificando se ele está adequado e permitido para funcionar naquela região.

É importantíssimo que se realize um consulta prévia sobre zoneamento e condições do imóvel. Pedir o alvará sem saber se o imóvel está ou não regular é muito arriscado.

Se o imóvel não estiver de acordo com a planta, ele é declarado irregular e o proprietário é obrigado a mudar de endereço.

Itens como fiações, ligações elétricas ou hidráulicas também passam por inspeção antes dos laudos técnicos e se a manutenção não for feita, a licença não será permitida ou renovada.

 

Como obter um alvará de funcionamento?

Apesar de várias empresas  tentarem conseguir o Alvará de Funcionamento sem uma assessoria a burocrácia acaba atrapalhando a obtenção do documento, gerando um custo muito maior do que quando contratando uma empresa especializada.

Um diferencial da Saru & Filhos perante os seus concorrentes é que nós emitimos o alvará de funcionamento em apenas 24 horas, por um custo muito baixo emitimos a licença de funcionamento definitiva.

 

Sahara - Alvará de Funcionamento
Alvará de Funcionamento emitido em 24 horas – Sahara Lanchonete

 

 

Um conselho? Regularize e não tenha dores de cabeça!

Não importa se a sua empresa está só começando, se a sua empresa possui anos de operação ou se é de pequeno ou grande porte, o que importa é REGULARIZAR e não ter dores de cabeça!

Este pensamento foi incorporado pela Saru & Filhos. Depois de 20 anos trabalhando com regularizações de imóveis e empresas, entendemos que é necessária ampla experiência no ramo para resolver os problemas de cada um de nossos clientes.

Dessa maneira, nos tornamos uma Assessoria Empresarial.

Dominamos diversas estratégias para regularizar empresas e imóveis em menor tempo possível e com o menor custo!


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